Os impostos na conta de luz representam mais de 40% do valor total da sua fatura. Na pressa em ver o valor final e de saber quanto desembolsamos pela conta, acabamos nem nos dando conta do que estamos de fato pagando. Para entender melhor sobre os impostos que incidem na sua conta de luz, preparamos esse material para lhe ajudar a compreender melhor a sua fatura. Vem comigo!
Impostos x Encargos
Na nossa conta de luz, temos a cobrança dos encargos e dos impostos. A diferença entre elas é bem simples: os encargos são recolhidos e reinvestidos para a democratização da energia e implantação de políticas públicas voltadas à energia. Alguns desses encargos são regionalizados, ou seja, não são cobrados em todos os estados e municípios.
Já os impostos são recolhidos e utilizados para manter as operações e estrutura do governo e podem ser federais, estaduais e municipais. Os impostos que incidem sobre a sua conta de luz são PIS, COFINS, ICMS E COSIP na seguinte configuração
- PIS e COFINS – Federais
- ICMS – Estadua
- COSIP – Municipal
Quais são os impostos da sua conta de luz?
Nesta seção, conheceremos melhor o que significa cada imposto:
PIS
PIS é a sigla para “Programa de Integração Social” e é utilizado no financiamento de programas como o Seguro Desemprego e também para o abono salarial.
COFINS
Já o COFINS, ou Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, é destinado à manutenção de direitos como a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública.
Tanto o PIS quanto o COFINS tem alíquotas variáveis mensalmente. Para realizar o cálculo é preciso verificá-las com a distribuidora de energia.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um imposto estadual e o nome é bem autoexplicativo. Ou seja, incide sobre mercadorias e serviços que circulam entre municípios e estados. Para cada categoria de produtos ou serviços existe uma alíquota diferente. No caso da energia, essa alíquota pode variar de 12 a 17%.
Uma informação que vale a pena compartilhar sobre o ICMS é sobre o que ele incide. A energia elétrica é considerada uma mercadoria, por isso, recebe tributação de ICMS. Desta forma, a incidência do imposto deve ser apenas sobre o valor de energia consumido. No entanto, muitas vezes o ICMS é cobrado também em cima de outras taxas, como a TUST e a TUSD, o que é irregular, segundo a nossa legislação.
Caso esse seja o seu caso, você poderá solicitar a restituição de até 5 anos desses valores. Porém precisará entrar na justiça para isso.
COSIP
Também conhecida como CIP, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública é destinada a ao custeio de projetos de implantação, manutenção e expansão das redes de iluminação públicas. É um imposto municipal e suas alíquotas variam de acordo com a energia disponibilizada pela distribuidora e o tipo de consumidor.
Se você tem dificuldade em ler a sua conta de luz, no blog da Sun Mobi tem um artigo que pode te ajudar. Clique aqui para acessar.
Pessoa física x Pessoa jurídica? Qual documento vincular à conta de luz do seu negócio
Atenção micro e pequeno empreendedor. Essa dica é para você!
Você sabia que existe diferença de tributação para contas alienadas para pessoa física (CPF) e pessoa jurídica (CNPJ)? E que essa diferença influencia nos custos do seu negócio?
Isso significa que a sua empresa pode estar perdendo dinheiro impossibilitando novos investimentos e prejudicando a rentabilidade do seu caixa. Mas não se preocupe!
Bandeiras Tarifárias
As bandeiras tarifárias são um sistema que repassa ao consumidor final a variação do custo de produção de energia. Em épocas de estiagem, por exemplo, com a baixa incidência de chuvas e a diminuição do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, é necessário ativar a produção de energia nas usinas termelétricas, que possuem uma geração muito mais cara.
As bandeiras tarifárias são divididas em:
- Bandeira Verde
- Bandeira Amarela
- Bandeira Vermelha Patamar 1
- Bandeira Vermelha Patamar 2
Para saber mais sobre as bandeiras tarifárias, clique aqui.
Se você é consumidor de energia solar, temos uma boa notícia: você está ISENTO da cobrança das bandeiras. Esse é um benefício concedido pela a ANEEL para incentivar o consumo de energias limpas e renováveis e, além de reduzir custos do seu consumo de energia, sem a variação proporcionada pelas bandeiras, torna a sua conta de luz mais previsível.
Seu negócio funciona em um imóvel alugado ou o custo de instalação de um sistema fotovoltaico pesa muito no seu bolso? A Sun Mobi tem a solução.
Energia Solar é com a Sun Mobi
Com a assinatura de energia solar da Sun Mobi, você pode consumir energia solar sem realizar grandes obras, sem burocracias e sem dor de cabeça. Ao assinar, a Sun Mobi notifica a distribuidora de energia que uma parte da nossa produção é sua. Assim, a distribuidora repassa essa energia produzida na forma de créditos diretamente na sua conta de luz.
Além disso, a adesão é feita de forma 100% digital e o atendimento é feito através do nosso site e via WhatsApp.
A Sun Mobi é energia solar com comodidade, flexibilidade e redução de custos.
